Excesso de Letalidade

Jornalista revela no livro Efeito Colateral - a intervenção dos militares na segurança pública - da editora Objetiva, os bastidores e as mortes ocorridas durante as ações operacionais.

A cena está no inconsciente coletivo. Vários marginais correndo numa área localizada no alto do Complexo do Alemão – conjunto de favelas na Zona da Leopoldina, Zona Norte do município do Rio de Janeiro, fugindo de uma operação policial de grande amplitude, que contou com as forças policiais do Estado e das Forças Armadas.

No local, onde os militares acabaram ficando por quase dois anos, estavam os responsáveis que haviam ordenado ataques em diversos pontos da cidade, em novembro de 2010. À época, o governo do Estado, além de tentar diminuir os altos índices de violência urbana, estava investindo para ampliar o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs – nas favelas. A primeira delas foi instalada no Morro Dona Marta, em 2008, no bairro de Botafogo, Zona Sul do Rio - 13 UPPs haviam sido instaladas na cidade.

Uma experiência malograda, não só pela pressa na sua execução, mas também por falta de policiais militares devidamente treinados para a função.

A partir da experiência no Complexo do Alemão, os militares passaram a atuar com frequência na área da segurança pública, sempre que surgia uma crise, sob a sigla GLO – Garantia da Lei e da Ordem, cujo estatuto determina que o presidente da República pode autorizar as Forças Armadas para atuar no território nacional em operações que visem a restauração da ordem.

Uma das cenas mais marcantes envolvendo os militares ocorreu quando não estava mais em vigor a intervenção federal no Rio de Janeiro, nem uma GLO em andamento. Foi a morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, 46 anos, que, em companhia de familiares, estava a caminho de um chá de bebê e teve o seu carro, um Ford Ka, atingido por diversos tiros de fuzil disparados pelos militares. No momento dos tiros os ocupantes do veículo não conseguiram identificar de onde partiram, nem porquê. Evaldo morreu atingido por nove tiros, e o catador Luciano Macedo, 27 anos, que se aproximou do carro para ajudá-lo, também morreu, atingido por dois tiros de fuzil. Confundiram o caro de Evaldo, com um da mesma marca e cor, ocupado por assaltantes que, momentos antes, haviam praticado um assalto, presenciado pelos militares, que chegaram a atirar. Mas perderam os assaltantes de vista.

A ação desproporcional, que ocorreu no bairro Guadalupe, Zona Norte do Rio, no dia n 7 de abril de 2019, não foi um caso isolado – outros semelhantes ocorreram.

Para a autora do livro, jornalista Natalia Viana, o fuzilamento de Evaldo trouxe à tona um segredo (mal) guardado pelo Exército na última década: a morte de civis durante operações de segurança pública. No jargão militar, a morte de civis não combatentes é chamada de - “dano colateral”.

Vencedora de vários prêmios jornalísticos, entre eles o prestigiado Vladmir Herzog, Natália revela as consequências das operações de Garantia da Lei e da Ordem e suas especificidades, tensões entre soldados e moradores das favelas onde atuaram forças de pacificação, como por exemplo, no Complexo da Maré, conjunto de 17 favelas na Zona Norte da cidade ocupado pelos militares em 5 de abril de 2014, menos de dois anos após a ocupação do Complexo do Alemão. A presença dos militares não melhorou em nada a rotina do local. Diversos moradores afirmaram que foram vítimas de violações de direitos humanos – agressões verbais e físicas, formas de abordagem desrespeitosas e invasão de domicílio.

Para escrever o livro, Natália, como todo bom repórter, não ficou restrita a documentos e matérias publicadas nos jornalões. Foi para a rua – afinal, lugar de repórter é na rua – ouvir familiares e amigos das vítimas, políticos, advogados, juristas, ex-ministros e membros do Exército – do general ao soldado – e acompanhou pessoalmente audiências públicas nos tribunais que julgaram a morte de civis em operações do Exército, com o objetivo de entender melhor o pensamento dos militares no período de atuação como guardiãs da lei e da ordem.

Batemos um curto papo com o colunista Paulo sobre a sua resenha. Confira no nosso Instagram: @jornalatipo