INFÂNCIA PERDIDA

Um panorama sobre a questão das crianças-soldado

Por: Lara Soares

Ter que abandonar seu lar, sua família e seu país. Enfrentar os desafios de recomeçar a vida em um lugar totalmente desconhecido, tendo de se adaptar a uma nova cultura e lidar com as burocracias da imigração. Esse é o drama vivido pelas milhões de pessoas refugiadas. Somente no Brasil, o número ultrapassa os 57 mil.

Segundo o ACNUR, há mais de 82 milhões de refugiados no mundo, dos quais 42% são crianças e adolescentes.

No entanto, o que fica para trás é a violência e os traumas da guerra. Viver a infância num país em conflito armado pode significar que não se chegará à vida adulta. Morte, desnutrição, violência sexual, contaminação por doenças e danos psicológicos são alguns dos principais impactos.

Frente à destruição e falta de perspectiva que uma guerra traz consigo, muitas crianças passam a trabalhar nos campos de batalha, seja para grupos paramilitares ou até estados nacionais. Essas são as crianças-soldado.

Criança ou soldado?

Para o Direito Internacional, o termo "criança-soldado" vai muito além de crianças portando armas. Inclui tanto aquelas que assumem posições na frente armada, quanto as que atuam como cozinheiros, carregadores, mensageiros, etc. Há ainda o recorte das "meninas-soldado", que são frequentemente escaladas como escravas sexuais.

O recrutamento

Crianças podem passar a integrar grupos armados por duas vias: alistamento voluntário ou coação.

Mesmo o alistamento voluntário, no entanto, é decorrente de uma escolha imposta pelo contexto. O baixo acesso à educação e a falta de perspectiva de um futuro melhor são decisivos.

Além disso, forças armadas e grupos paramilitares oferecem proteção, pequenas quantias de dinheiro, acesso a comida e medicamentos. Isso leva muitas famílias a enviarem seus filhos para esses grupos, na esperança de que encontrem melhores condições de vida. Foto: Arte original / Lara Soares.

O recrutamento de crianças e o seu treinamento para os campos de batalha, para os grupos armados, também é mais simples do que de adultos. “Elas são facilmente aliciadas – quando não raptadas –, facilmente treinadas para cumprir as mais atrozes ordens, são mais obedientes, não questionam ordens, são manipuláveis e sobretudo mais controláveis”, afirma Ana Catarina Amaral Correia, Mestre em Direitos Humanos. Assim, utilizar crianças como soldados de forma doutrinária é também uma estratégia de guerra.

Urgência humanitária

Por serem mais vulneráveis, as crianças têm seu desenvolvimento extremamente prejudicado por um conflito.

Em um país em guerra, a produção e distribuição de alimentos e recursos é afetada, já que os investimentos são desviados para o setor militar. Os traumas gerados pelo conflito na comunidade acarretam elevados níveis de estresse. No caso das mães, isso prejudica a produção de leite materno e, consequentemente, a amamentação. Assim, as crianças são as mais vulneráveis à fome e à desnutrição, especialmente antes dos 3 anos de idade.

Foto: Arte original / Lara Soares.

Adolescentes recrutados são alvo de abuso e exploração sexual nas forças e grupos armados. Pela necessidade urgente por comida, muitas meninas se veem obrigadas a se prostituírem, por vezes sendo encorajadas pela própria família. Os impactos de sexo forçado e desprotegido são devastadores para o desenvolvimento físico e emocional das crianças e adolescentes explorados. A impossibilidade de higiene e tratamento médico adequado também impacta na proliferação de doenças. No Camboja, estima-se que 60% a 70% das crianças vítimas de prostituição sejam soropositivas para HIV/AIDS.

Para além de danos físicos, o psicológico das crianças e adolescentes é severamente abalado. Entre os mais novos, os principais impactos são ansiedade, distúrbios do sono, falta de apetite, dificuldades de aprendizado, entre outros. Já nos mais velhos, depressão e comportamento agressivo são mais comuns. Os efeitos a longo prazo são imensuráveis.

Conflitos armados pelo mundo

Estima-se que o número de crianças-soldado no mundo já ultrapassa os 350 mil, mas não é possível afirmar com exatidão. Isso porque o reconhecimento por parte de alguns Estados do uso de crianças-soldado pode ser prejudicial à sua imagem. Além do recrutamento, muitas vezes, ser feito por grupos não-estatais, o que dificulta o recolhimento de dados.

Porém, podemos afirmar que o fenômeno tem se agravado nos últimos 50 anos. A emergência de novos tipos de conflito, envolvendo forças de guerrilha e onde o alvo principal é a população civil, fez com que a participação direta de crianças em conflitos armados se tornasse uma realidade.

Segundo a UNICEF, existem 55 países onde ocorrem situações que ameaçam a vida e o bem-estar da infância de milhares de crianças. No mapa abaixo, veja os principais países com registros de uso de crianças-soldado.